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Contrato impresso com tabela de valores e caneta sobre a mesa
Revisional de contrato de financiamento de veículo

Você sabe exatamente o que está pagando dentro da parcela do seu financiamento?

Taxa de juros, capitalização, tarifas administrativas e seguro embutido. Nem sempre o que está no contrato corresponde ao que a lei e a jurisprudência admitem cobrar. A análise técnica mostra o que existe no seu caso.

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Envie os dados do contrato pelo WhatsApp. A conversa é com a equipe do escritório.

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revisional bancária do Brasil
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Antes de qualquer coisa

Revisional não serve para todo contrato

Existe muita informação circulando que promete redução de parcela como se fosse automática. Não é assim que funciona, e um escritório sério precisa dizer isso antes de qualquer conversa.

Há contratos em que a análise não encontra fundamento técnico para discussão. Nesses casos, o escritório informa isso com clareza, e o cliente não é levado adiante.

Há outros em que existem cláusulas e cobranças que a jurisprudência admite discutir judicialmente. O que define qual é o seu caso é a leitura do contrato, não uma promessa feita antes de vê-lo.

Auditoria preliminar · 7 pontos

Marque o que existe no seu financiamento

São os pontos verificados com mais frequência em contratos de financiamento de veículo. Marcar um item não significa que a cobrança seja indevida. Significa que há algo a ser analisado.

Pontos identificados 0 de 7

Marque os itens acima e envie sua auditoria. A equipe recebe exatamente o que você identificou e já inicia a conversa por aí.

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Escopo técnico

O que a análise do contrato verifica

Taxa de juros

Comparação entre a taxa efetivamente contratada e a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central para a mesma modalidade e período.

Capitalização

Leitura das cláusulas para verificar como os juros foram compostos e se a forma de cobrança está expressa no contrato.

Tarifas

Cadastro, avaliação do bem, registro do contrato e serviços de terceiros, à luz das teses fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre tarifas bancárias.

Seguro

Verificação sobre a existência de liberdade de escolha da seguradora e sobre a caracterização de venda casada.

Encargos de mora

Análise da forma de cobrança em caso de atraso e da eventual cumulação indevida de encargos.

Saldo devedor

Recomposição dos valores para verificar a diferença entre o que foi cobrado e o que se entende devido.

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Do primeiro contato à conclusão

Como a análise acontece

  1. Você envia o contrato pelo WhatsAppFoto ou PDF. Se não tiver o contrato em mãos, a equipe orienta como solicitá-lo à instituição financeira.
  2. Conferência das cláusulas e dos valoresTaxa, composição das parcelas, tarifas e encargos são conferidos item a item.
  3. Devolutiva com o resultado da análiseSe houver fundamento para discussão, você recebe a explicação do que foi encontrado. Se não houver, você também é informado.
  4. Decisão sobre seguir ou nãoCom as etapas, os prazos realistas e as condições de honorários apresentados antes de qualquer contratação.
Quem conduz a análise

A revisional bancária não é uma tese nova para este escritório

O fundador do escritório foi o advogado que protocolou a primeira ação revisional de contrato bancário no Brasil.

Dr. Jorge Alberto Martins Pentiado, fundador da Pentiado Advogados
Dr. Jorge Alberto Martins PentiadoFundador · Direito bancário
Dra. Maria Clara Pentiado, advogada da Pentiado Advogados
Dra. Maria Clara PentiadoOAB/SP 388.005
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Dúvidas frequentes

O que perguntam antes de enviar o contrato

Preciso parar de pagar as parcelas para entrar com a ação?

Não. A orientação do escritório é analisar a situação antes de qualquer decisão sobre pagamento. Interromper pagamentos por conta própria pode agravar o cenário, inclusive abrindo caminho para busca e apreensão.

Posso perder o veículo por discutir o contrato?

A discussão do contrato é um direito do consumidor e é conduzida judicialmente. Os riscos e os efeitos práticos de cada medida são explicados no seu caso concreto antes de qualquer providência.

Vou ficar negativado?

A inscrição em cadastros de inadimplentes decorre do inadimplemento, não do ajuizamento de uma ação revisional. A análise avalia a sua situação atual e o que ela implica.

Qual documento eu preciso enviar primeiro?

O contrato de financiamento. Se possível, também o extrato de evolução da dívida e os comprovantes de pagamento. Sem o contrato, nenhuma análise séria é possível.

Vocês garantem redução da parcela?

Não. Nenhum escritório pode garantir resultado, e a legislação da advocacia veda esse tipo de promessa. O que existe é análise técnica e informação clara sobre o que foi encontrado no contrato.

Quanto tempo leva a análise?

A conferência preliminar é feita a partir do envio do contrato. O prazo depende do volume de documentos e é informado no primeiro contato.

Como funcionam os honorários?

São apresentados de forma individual, conforme a complexidade do caso e os parâmetros da Tabela da OAB/SP, sempre antes de qualquer contratação.

Pentiado Advogados

O contrato já está assinado. A leitura dele ainda não foi feita.

Envie o documento e receba a devolutiva do que a análise encontrar.

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Atendimento pela equipe do escritório.

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