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2. Finalidade do site
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As informações publicadas não substituem uma análise jurídica individualizada, pois cada situação depende de seus documentos, circunstâncias e particularidades.
3. Ausência de relação profissional automática
O simples acesso ao site, o envio de mensagem ou o início de uma conversa por WhatsApp não constitui, por si só, contratação de serviços advocatícios ou formação automática de relação profissional.
Eventual contratação dependerá de análise do caso, alinhamento entre as partes e formalização adequada.
4. Uso das informações
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade. Não é permitido utilizar o conteúdo ou os recursos do site para práticas fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar terceiros.
5. Conteúdo jurídico e atualizações
O Pentiado Advogados busca manter as informações do site claras e atualizadas. Ainda assim, leis, entendimentos judiciais e interpretações podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Por esse motivo, nenhum conteúdo deste site deve ser interpretado como garantia de resultado ou como orientação definitiva aplicável a qualquer caso sem análise específica.
6. Propriedade intelectual
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10. Alterações destes termos
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11. Legislação aplicável
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12. Contato
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