Política de Privacidade

O Pentiado Advogados respeita a privacidade dos usuários e busca tratar dados pessoais de maneira responsável, transparente e compatível com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD.

1. Controlador dos dados

Para fins desta Política de Privacidade, o tratamento dos dados coletados por este site está relacionado ao Pentiado Advogados, escritório com atendimento em Ribeirão Preto, São Paulo.

Endereço informado pelo escritório: Rua Cabo Luís Gomes de Quevedo, 108, City Ribeirão, Ribeirão Preto/SP, CEP 14021-127.

2. Dados que podem ser coletados

Dependendo da forma de interação com o site, podem ser tratados dados como:

• nome;
• telefone e número de WhatsApp;
• endereço de e-mail, quando informado;
• informações inseridas voluntariamente em mensagens ou formulários;
• informações relacionadas ao assunto jurídico apresentado pelo próprio usuário;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso;
• informações relacionadas à origem da visita, campanhas e interações com anúncios, quando ferramentas de mensuração estiverem habilitadas.

3. Finalidades do tratamento

• responder contatos realizados pelo site, WhatsApp ou outros canais;
• compreender a solicitação apresentada pelo usuário;
• viabilizar análise inicial e atendimento jurídico;
• manter registros administrativos e de atendimento;
• proteger o site contra fraude, abuso ou acesso indevido;
• medir desempenho de páginas, campanhas e canais de comunicação;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a natureza da interação, incluindo consentimento, procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável.

5. Cookies e tecnologias de mensuração

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionalidades, segurança, desempenho e mensuração de acessos.

Cookies essenciais

Podem ser utilizados para recursos indispensáveis ao funcionamento, segurança e estabilidade do site.

Medição e publicidade

Quando ferramentas de mensuração ou publicidade estiverem habilitadas, como tecnologias do Google, informações técnicas de navegação e interação podem ser processadas para medir origem das visitas, cliques, conversões e desempenho de campanhas.

As configurações e mecanismos de consentimento disponíveis no site poderão ser utilizados para controlar tecnologias não essenciais, quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

O Pentiado Advogados não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, segurança, armazenamento e mensuração, dentro da finalidade do serviço utilizado. O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou exercício regular de direitos.

7. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram o tratamento, atender obrigações legais ou regulatórias e resguardar o exercício regular de direitos.

O escritório e seus prestadores podem adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado de informações.

8. Direitos do titular

Nos limites previstos pela LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento quando aplicável, eliminação nas hipóteses legais e demais direitos previstos na legislação.

Para segurança do próprio titular, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade antes do atendimento de determinados pedidos.

9. Links e serviços externos

O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, redes sociais, mapas ou ferramentas do Google. Ao acessar esses ambientes, o usuário também estará sujeito às políticas e práticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser revisada quando houver mudanças no site, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de atualização será indicada no início desta página.

11. Contato sobre privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade podem ser encaminhadas pelos canais institucionais disponibilizados pelo Pentiado Advogados.